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Preservar>> Governador Eduardo Braga lança pacote ambiental

Publicado para Jerry Araújo em sábado, 6 de junho de 2009 | 6.6.09

Fonte: Agência EM TEMPO
O governador Eduardo Braga (PMDB) escolheu o dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, para fazer uma espécie de prestação de contas das ações empreendidas ao logo dos sete anos em que está à frente do Executivo estadual e que resultará numa política ambiental que é considerada uma das mais ousadas do país pelos resultados práticos gerados nos últimos anos, como, por exemplo, a redução em quase 70% dos índices de desmatamento do Amazonas.

Em solenidade bastante concorrida, realizada no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), em que assinou um pacote de leis e decretos que consolidam a política ambiental do Estado, o governador Eduardo Braga disse que estará deixando ao seu sucessor um conjunto de programas e projetos prontos para serem continuados, bem diferente da situação encontrada por ele quando assumiu o governo. “Recebi a floresta como um passivo e estou deixando um ativo de sustentabilidade, de geração de emprego e renda e qualidade de vida para o povo do Amazonas”, afirmou o governador, numa referência a programas como “Zona Franca Verde”, “Bolsa-Floresta” que têm gerado, segundo ele, dividendos ao homem e à floresta de forma harmoniosa e que têm feito com que o mundo reconheça que ninguém sabe cuidar melhor da floresta que os homens e mulheres da floresta.

O governador disse não ter dúvidas de que a sustentabilidade ambiental passa pelo investimento e pela valorização do ser humano e é isso que o Amazonas tem feito.

>>Lei do macrozoneamento

Para garantir que política de sustentabilidade ambiental, econômica e social não sofrerá solução de continuidade, Eduardo Braga assinou a Lei do Macrozoneamento, os decretos de criação da Secretaria de Estadual dos Povos Indígenas, o Conselho Estadual da Geodiversidade e fez o lançamento oficial dos Planos de Gestão de quatro Unidades de Conservação do Amazonas. Braga também assinou o decreto regulamentando a Lei de Recursos Hídricos, aprovada em 2007.

“Estamos completando uma etapa de muito trabalho, debate, audiências públicas, muita participação científica, popular e que finalmente transforma em lei o macrozoneamento. Um projeto que chega à Assembleia, já aprovado pelas populações locais”, destacou.

O governador explicou que a partir do macrozoneamento – que indica onde estão as riquezas e como elas podem ser exploradas – o governo segue em frente para realizar o microzoneamento por mesorregião do Estado, para estabelecer o que pode e o que não pode ser feito do ponto de vista ambiental, agrícola, econômico, social, mineral.
O macrozoneamento ecológico-econômico do Amazonas é um documento que vai nortear o uso e a ocupação do solo e da utilização racional dos recursos naturais.

>>Nova fase de desenvolvimento

Ao lançar o pacote de leis que ampliam e consolidam a política de sustentabilidade ambiental, econômica e social, o governador Eduardo Braga disse não ter dúvida de que o Amazonas vai entrar agora numa nova fase de desenvolvimento. Uma tese que é sustentada pelos novos investimentos que virão com a conquista do direito de ser a sede amazônica da Copa do Mundo de 2014, somada aos do gasoduto Coari-Manaus, entre outros projetos importantes, previstos na agenda do governo do Estado.
Afirmando que sustentabilidade ambiental passa sem dúvida pelo investimento e pela valorização do ser humano, o governador Eduardo Braga anunciou a criação da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas.

Ele disse que o novo órgão vai contribuir para o fortalecimento da política indígena do governo, que começou a ser implantada com a criação da Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas, a FEPI.

Sobre a escolha do titular da nova pasta, o governador explicou que o processo de escolha será democrático, com a participação de todas as organizações indígenas que atuam no Estado, a exemplo do que aconteceu quando da escolha de Bonifácio Baniwa para presidente da FEPI.

Permitida reprodução deste citada a fonte.

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