Fonte: Portal Amazônia
Dois princípios de invasão situados em áreas de preservação ambiental, nos bairros Novo Aleixo e Terra Nova, zona Norte de Manaus, deverão ser retiradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) ainda este mês, segundo informou o chefe do núcleo de Defesa de Áreas Protegidas do órgão, Cosme Reis.
O processo para a retirada dos invasores e a reintegração de posse aos proprietários já foi aprovado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De acordo com Cosme Reis, a Semma monitora apenas esses dois casos de invasão em Manaus.
Ele esclareceu, ainda, que o número de denúncias registradas diariamente na Semma é grande, mas as providências para a fiscalização só podem ser feitas após o levantamento realizado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDURB).
Os processos de loteamento e construção passam primeiramente pela aprovação da Semdurb, que após especificar a preservação e manutenção de 5% de área verde previstos em lei, libera e autoriza a construção de imóveis, explica Cosme.
>>Retirada
A retirada das famílias contará com o apoio da Policia Militar do Amazonas (PM), fiscais da SEMDURB e SEMMA. Segundo Cosme Reis, a Semma só pode agir quando é constatada uma invasão generalizada, com grande número de pessoas.
Nos casos de invasões isoladas, onde há ampliação do domicilio para dentro de áreas verdes, as punições são mais leves, sendo, na maioria das vezes, aplicas notificação e multa com valores que variam de acordo com o tamanho da área invadida.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
Dois princípios de invasão situados em áreas de preservação ambiental, nos bairros Novo Aleixo e Terra Nova, zona Norte de Manaus, deverão ser retiradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) ainda este mês, segundo informou o chefe do núcleo de Defesa de Áreas Protegidas do órgão, Cosme Reis.
O processo para a retirada dos invasores e a reintegração de posse aos proprietários já foi aprovado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De acordo com Cosme Reis, a Semma monitora apenas esses dois casos de invasão em Manaus.
Ele esclareceu, ainda, que o número de denúncias registradas diariamente na Semma é grande, mas as providências para a fiscalização só podem ser feitas após o levantamento realizado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDURB).
Os processos de loteamento e construção passam primeiramente pela aprovação da Semdurb, que após especificar a preservação e manutenção de 5% de área verde previstos em lei, libera e autoriza a construção de imóveis, explica Cosme.
>>Retirada
A retirada das famílias contará com o apoio da Policia Militar do Amazonas (PM), fiscais da SEMDURB e SEMMA. Segundo Cosme Reis, a Semma só pode agir quando é constatada uma invasão generalizada, com grande número de pessoas.
Nos casos de invasões isoladas, onde há ampliação do domicilio para dentro de áreas verdes, as punições são mais leves, sendo, na maioria das vezes, aplicas notificação e multa com valores que variam de acordo com o tamanho da área invadida.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
