A redução no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está colocando em risco o pagamento da primeira parcela do 13º salário de quase 50 mil servidores municipais no interior do Amazonas, que começa a ser feito a partir do início do segundo semestre de cada ano.
A estimativa é do Presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, que também afirmou que a queda do repasse do FPM prejudicará, ainda mais, as gestões municipais do interior quanto aos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao cumprimento de dívidas conhecidas como precatórios e as demandas locais de caráter social.
Segundo o Presidente da AAM, a situação orçamentária dos municípios amazonenses pode piorar no terceiro trimestre. Historicamente, o repasse da FPM entre julho e setembro é menor, porque o governo Federal tem de iniciar as restituições do Imposto de Renda (IR).
O Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou que, se o Governo Federal não tomar uma medida emergencial, todas as cidades sofrerão conseqüências, como o atraso do pagamento do 13º salário.
>>CortesDados do Ministério da Fazenda revelaram que a queda média real de 12,57% no repasse do FPM às prefeituras, nos três primeiros meses do ano, provocou efeitos negativos em cidades no interior dos estados.
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