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Cotidiano>> MPF pede afastamento definitivo do presidente do TRE

sábado, 21 de fevereiro de 2009 | 21.2.09 WIB Last Updated 2010-02-08T18:51:36Z
Fonte: Portal Amazônia
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento definitivo do desembargador Ari Moutinho da Costa da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), segundo informou o jornal A Crítica.

O pedido do MPF envolve ainda a instauração de um procedimento administrativo disciplinar e de uma sindicância para investigar a conduta do desembargador nos atos da Justiça Eleitoral.

Os procuradores da República Isac Barcelos Pereira de Souza, Ludmila Fernandes da Silva Ribeiro, Thales Messias Pires Cardoso, Silvio Pettengill Neto e Edmilson Barreiros da Costa assinaram a solicitação.

Conforme o jornal, o motivo alegado pelos procuradores para denunciar Moutinho ao CNJ seria uma série de fatos ocorridos nos últimos cinco meses, envolvendo o desembargador e seus familiares.

Suspeitas

A denúncia considerou fatos como a proximidade política do filho do magistrado, o ex-vereador Ari Moutinho Júnior, que até o ano passado era o primeiro suplente do deputado federal Carlos Souza (PP), eleito vice-prefeito de Manaus na chapa do prefeito Amazonino Mendes (PTB), alvo de uma representação eleitoral por crime de captação ilícita de recursos e de sufrágio.

Recentemente, o ex-vereador foi indicado pelo governador Eduardo Braga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A filha do desembargador Ari Moutinho, Martha Moutinho da Costa Cruz, foi nomeada pelo prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, para o cargo de presidente da Fundação Dr. Thomas, órgão da administração indireta da prefeitura.

Para o MPF, tais indicações comprometem a atuação de Moutinho à frente do TRE-AM e revelam "uma relação promíscua entre os titulares dos cargos eletivos máximos do Poder Executivo Municipal, Estadual e o magistrado que preside a mais alta Corte eleitoral do Estado", diz um trecho da denúncia.

Permitida reprodução deste citada a fonte.
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