Foto: Divulgação/CampanhaEleitoral2009Fonte: Portal Amazônia
O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP), recorreram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a sentença da juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, que cassou o registro de candidatura dos eleitos por compra de votos e gastos irregulares de campanha.
Amazonino e Souza acabaram tomando posse , em janeiro de 2009, amparados por uma liminar concedida pelo Tribunal Regional eleitoral (TRE) do Amazonas.
Depois que foram condenados, os candidatos recorreram da sentença mas, segundo relatam ao TSE, a juíza não analisou o recurso por considerá-lo intempestivo e protelatório. Recorreram, então, ao TRE do Amazonas, que permitiu a posse dos dois, por meio de liminar, e determinou à juíza que analisasse o recurso da defesa. Mas, de acordo com os advogados, a juíza simplesmente "se negou a acatar a ordem emanada pela instância superior".
No recurso ao TSE, o candidato afirma que, além de ter sido arbitrariamente cassado, teve seu direito de recorrer negado pela juíza. A defesa de Amazonino afirma que o recurso ajuizado contra a decisão de primeira instância - chamado desembargos de declaração, foi apresentado dentro do prazo, uma vez que o candidato não foi intimado pessoalmente da decisão e o advogado intimado pela juíza não atuava mais no caso - razões pelas quais não teria começado a correr a contagem do prazo para a interposição do recurso.
Assim, por considerar que não houve citação válida, a defesa de Amazonino Mendes e Carlos Souza pede que o TSE determine à juíza de primeira instância que receba e analise os embargos apresentados contra a sentença que condenou os eleitos.
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