Fonte: Agência EM TEMPO
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) deve iniciar, no próximo semestre, o cadastramento de mais de dez mil poços artesianos espalhados por toda capital. O trabalho será realizado em cumprimento da lei estadual n° 3167/2007, que define sobre o uso e fiscalização dos recursos hídricos no Estado.
Com a medida, os órgãos responsáveis querem inibir a contaminação das águas subterrâneas. Segundo a gerente de Recursos Hídricos e Minerais (GRHM) do Ipaam, Maria do Carmo Neves, o órgão estima que exista uma grande quantidade de poços artesianos próximos a fossas sanitárias. “Isso já é um grande risco de poluição para as águas do lençol freático”, explicou.
Ela disse que o órgão não tem registros oficiais desse tipo de dano ambiental. “Mas a lei é justamente para isso: impedir que esses estragos ao meio ambiente venham a acontecer”, afirmou. O trabalho não foi realizado anteriormente por falta de uma legislação própria. “Hoje, não temos condições de fazer essa fiscalização, mas o Ipaam vai se preparar para que a lei seja cumprida”, acrescentou.
Além de risco ao meio ambiente, beber água desses poços pode ser um risco para a saúde. “As pessoas acreditam que só o fato da água ser de poço já é garantia de água limpa. Mas as coisas não são bem assim. O risco de contaminação por verminoses que causam diarréias é grande”, disse.
O decreto que regulamenta a lei, foi assinado pelo governador Eduardo Braga no último Dia Internacional do Meio Ambiente (5 de junho) e passa a valer assim que publicado no Diário Oficial, o que ainda não ocorreu. Pela nova legislação, fica a cargo do Ipaam conceder licença para captação de água por meio de poços.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) deve iniciar, no próximo semestre, o cadastramento de mais de dez mil poços artesianos espalhados por toda capital. O trabalho será realizado em cumprimento da lei estadual n° 3167/2007, que define sobre o uso e fiscalização dos recursos hídricos no Estado.
Com a medida, os órgãos responsáveis querem inibir a contaminação das águas subterrâneas. Segundo a gerente de Recursos Hídricos e Minerais (GRHM) do Ipaam, Maria do Carmo Neves, o órgão estima que exista uma grande quantidade de poços artesianos próximos a fossas sanitárias. “Isso já é um grande risco de poluição para as águas do lençol freático”, explicou.
Ela disse que o órgão não tem registros oficiais desse tipo de dano ambiental. “Mas a lei é justamente para isso: impedir que esses estragos ao meio ambiente venham a acontecer”, afirmou. O trabalho não foi realizado anteriormente por falta de uma legislação própria. “Hoje, não temos condições de fazer essa fiscalização, mas o Ipaam vai se preparar para que a lei seja cumprida”, acrescentou.
Além de risco ao meio ambiente, beber água desses poços pode ser um risco para a saúde. “As pessoas acreditam que só o fato da água ser de poço já é garantia de água limpa. Mas as coisas não são bem assim. O risco de contaminação por verminoses que causam diarréias é grande”, disse.
O decreto que regulamenta a lei, foi assinado pelo governador Eduardo Braga no último Dia Internacional do Meio Ambiente (5 de junho) e passa a valer assim que publicado no Diário Oficial, o que ainda não ocorreu. Pela nova legislação, fica a cargo do Ipaam conceder licença para captação de água por meio de poços.
A gerente disse que seis mil poços estão cadastrados junto ao instituto. Eles são de empresas do Distrito Industrial (DI) e foram cadastrados após notificação. “Os cadastrados que temos hoje, foram iniciados em 2003. Mas como não havia uma lei obrigatória, não foi aplicada nenhuma penalidade. As empresas se cadastraram voluntariamente”, explicou.
Maria do Carmo contou que a lei permite, ainda, que seja cobrada uma tarifa dos usuários de poços artesianos. A arrecadação não tem data definida para começar a ser feita. “O primeiro trabalho será o cadastramento das residências que possuem poços. Em seguida, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos vai elaborar uma norma complementar para determinar o valor da tarifa, qual o critério para cobrança e quem será responsável pela gestão do serviço”, informou.
A gerente não descartou a possibilidade dos poços domiciliares serem isentos de pagar a tarifa. “O consumo de água nesses locais pode ser mínimo. Isso só vamos confirmar após o cadastramento”, informou. Os bairros da Zona Leste de Manaus devem ser os primeiros a receber a fiscalização do Ipaam. “Sabemos que esses bairros surgiram com um histórico de falada de água nas torneiras, o que forçou a construção de poços”, acrescentou.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
Maria do Carmo contou que a lei permite, ainda, que seja cobrada uma tarifa dos usuários de poços artesianos. A arrecadação não tem data definida para começar a ser feita. “O primeiro trabalho será o cadastramento das residências que possuem poços. Em seguida, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos vai elaborar uma norma complementar para determinar o valor da tarifa, qual o critério para cobrança e quem será responsável pela gestão do serviço”, informou.
A gerente não descartou a possibilidade dos poços domiciliares serem isentos de pagar a tarifa. “O consumo de água nesses locais pode ser mínimo. Isso só vamos confirmar após o cadastramento”, informou. Os bairros da Zona Leste de Manaus devem ser os primeiros a receber a fiscalização do Ipaam. “Sabemos que esses bairros surgiram com um histórico de falada de água nas torneiras, o que forçou a construção de poços”, acrescentou.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
