-->
Senin 17 Mar 2025

Notification

×
Senin, 17 Mar 2025

Iklan

Iklan

Cotidiano>> Conselho Nacional de Política Fundiária se reúne em Manaus

sexta-feira, 3 de julho de 2009 | 3.7.09 WIB Last Updated 2010-02-08T18:41:05Z
Foto: Alberto Cérsar Araújo
Fonte: Agência EM TEMPO
O Amazonas foi sede, hoje, da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, localizado na Bola da Suframa. O governador Eduardo Braga fez a abertura do evento, que teve início às 9h. O Confaz reúne-se ordinariamente a cada três meses e os estados alternam-se para sediar estas reuniões.
A última reunião aconteceu em Terezina, no estado do Piauí, em abril deste ano. Entre os assuntos pautados estão: procedimentos para remessa de mercadorias com fim específico de exportação, isenção do ICMS para novos medicamentos e fármacos fornecidos gratuitamente por órgãos da administração pública, isenção do ICMS para a saída de sanduíches por ocasião do McDia Feliz, isenção do ICMS para aquisição de veículos destinados a portadores de deficiência física e taxistas; isenção do ICMS ao Programa Internet Popular e dispensa da apresentação de atestado de são similaridade de produtos importados pelo CT-PIM.

Além disso, serão discutidos, ainda: a inclusão de atividades como obrigadas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica, celebração de convênio de cooperação técnica dos Estados com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Receita Federal do Brasil.

Permitida reprodução deste citada a fonte.
×
Berita Terbaru Update