Foto: Alberto Cérsar AraújoFonte: Agência EM TEMPO
O Amazonas foi sede, hoje, da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, localizado na Bola da Suframa. O governador Eduardo Braga fez a abertura do evento, que teve início às 9h. O Confaz reúne-se ordinariamente a cada três meses e os estados alternam-se para sediar estas reuniões.
A última reunião aconteceu em Terezina, no estado do Piauí, em abril deste ano. Entre os assuntos pautados estão: procedimentos para remessa de mercadorias com fim específico de exportação, isenção do ICMS para novos medicamentos e fármacos fornecidos gratuitamente por órgãos da administração pública, isenção do ICMS para a saída de sanduíches por ocasião do McDia Feliz, isenção do ICMS para aquisição de veículos destinados a portadores de deficiência física e taxistas; isenção do ICMS ao Programa Internet Popular e dispensa da apresentação de atestado de são similaridade de produtos importados pelo CT-PIM.
Além disso, serão discutidos, ainda: a inclusão de atividades como obrigadas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica, celebração de convênio de cooperação técnica dos Estados com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Receita Federal do Brasil.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
Além disso, serão discutidos, ainda: a inclusão de atividades como obrigadas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica, celebração de convênio de cooperação técnica dos Estados com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Receita Federal do Brasil.
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