Imagem: ReproduçãoSegundo novo presidente do TJAM, a chegada do CNJ ao Amazonas não é sobre a morosidade
A lentidão no julgamento de processos não é a causa da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará a partir do dia 12 de fevereiro no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Na verdade, a inspeção vem sendo feita em todos os tribunais do Brasil, a exemplo do que já ocorreu nos tribunais do Pará, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão.
A informação de que a morosidade é o principal motivo para trazer o CNJ a Manaus foi rebatida, nesta manhã, pela Divisão de Divulgação e Imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas. Segundo a assessoria, “o TJ-AM tem problemas como todos os tribunais do País e a vinda do CNJ pode ser o início para a resolução de alguns deles” .
Quando ocorreu a audiência entre o ministro Gilson Dipp e o presidente do TJ-AM, desembargador Francisco Auzier Moreira, o Amazonas não era prioridade na agenda do CNJ. Foi um pedido de urgência do próprio Auzier que inseriu Manaus no início da inspeção que o CNJ fará “em todos os tribunais do Brasil e não só no do Amazonas” , reforçou a assessoria de imprensa.
A comprovação do objetivo da inspeção ao Judiciário está no fato de, até o momento, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já ter apurado irregularidades durante inspeções realizadas nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul nos últimos quatro meses. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Como vem acontecendo em todo o país, no Amazonas também haverá uma audiência pública no TJ, em que o ministro-corregedor Gilson Dipp estará recebendo sugestões, informações ou reclamações. Para isso, estão sendo convidados 15 órgãos e entidades para participar da audiência, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Ministério Público, Defensoria Pública, além de associações de classe ligadas ao Judiciário.
Entre as irregularidades que vêm sendo detectadas pelo CNJ em todos os estados por onde a comissão já passou, estariam problemas administrativos, suposto direcionamento indevido na distribuição de processos, lentidão no julgamento dos processos. Segundo o corregedor do CNJ, Gilson Dipp, 50% dos processos em atraso no País estão no Estado da Bahia.
Combate à morosidade
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-AM, o número de processos julgados em 2008 teve um aumento de 65,1% em relação a 2007. A informação, que está no relatório estatístico do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), mostra que as ações implantadas para dar maior celeridade ao Poder Judiciário amazonense têm surtido efeito. Os dados foram coletados nos sistemas do tribunal em 5 de janeiro de 2009 e os parâmetros utilizados para a análise foram os números de processos distribuídos e julgados no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2008.
Em 2007, 142.954 foram processos distribuídos e 105.601 foram julgados. Já em 2008, o número de processos distribuídos caiu 5,3%: foram 135.289. O número de julgamentos, no entanto, foi de 174.373. A explicação para o número de julgamentos ser superior ao de distribuição é que também são julgados num ano processos que foram distribuídos em anos anteriores.
Outros números positivos vêm do interior do Estado: em 2007, houve a distribuição de 24.058 processos e o julgamento de 32.150. Em 2008, 43.838 foram distribuídos e 48.638 foram julgados, o que significa um aumento de 82,2% de processos distribuídos e 51,2% de processos julgados.
O relatório já foi enviado à presidência do TJ-AM e sugere a criação em regime permanente de uma comissão de estatística, visando um monitoramento global da instituição e possibilitando uma prospecção futura para projetos estratégicos.
O Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica foi criado pela Resolução nº 53/2008 com o intuito de auxiliar o TJ-AM na racionalização do processo de modernização institucional. Em 2007, havia somente uma comissão que tinha a finalidade de enviar dados estatísticos de produtividade ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Juntamente com a criação do Núcleo foi instituída uma comissão composta por servidores de diferentes setores com o objetivo de elaborar um plano estratégico.
A partir de julho de 2008, o Núcleo sob nova Coordenação iniciou um trabalho de reformulação do setor, iniciando as cobranças diárias de produtividade dos magistrados via e-mail, telefone e ofícios.
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