Treze municípios do Amazonas já receberam, nos últimos cinco anos, cerca de R$ 285,2 milhões em royalties da Petrobras, segundo a Empresa Nacional de Petróleo (ANP). A quantia serve como uma compensação da empresa para os municípios produtores de petróleo e gás natural do Estado.
Os municípios que recebem os benefícios há nove anos no Amazonas são: Anamã; Anori; Autazes; Beruri; Careiro da Várzea; Careiro; Coari; Codajás; Iranduba; Itacoatiara; Itapiranga; Manacapuru; Manaquiri; Manaus; Parintins; Silves; Urucará e Urucurituba, segundo informações da ANP.
O ano em que os municípios receberam uma quantia maior de royalties foi 2006, quando foi repassado para as localidades cerca de R$ 58,9 milhões, de acordo com a ANP.
Amazonas
Segundo a agência, o município do Amazonas que mais recebeu royalties, em razão da exploração de petróleo na Bacia Petrolífera de Urucu, foi Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), que já somou em torno de R$ 200 milhões em royalties somente nos últimos cinco anos.
Uma tese de mestrado produzida pela advogada amazonense Rejane da Silva Viana, em 2007, aponta que não está prevista na legislação brasileira a destinação dos royalties aos municípios. De acordo com o estudo, “o poder público fica à vontade para aplicar onde bem entender os recursos”.
O estudo estipula ainda que o dinheiro deveria ser destinado à melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
Aplicação dos recursos
Moradores das cidades que recebem royalties da Petrobras reclamam da falta de aplicação dos recursos em obras e projetos sociais. Municípios como Anamã, Anori, Coari e Manacapuru, segundo a população de cada cidade, enfrentam problemas básicos de infra-estrutura.
Nessas quatro cidades, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que avalia a riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade dos habitantes de cada região é inferior a 0,700. O IDH é um índice analisado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e vai de uma escala de 0 a 1.
Anamã
No município de Anamã (a 168 quilômetros a oeste de Manaus), as únicas cinco ruas do Centro da cidade não são asfaltadas. “É difícil de acreditar que o nosso município, que também recebe royalties da Petrobras, não tem uma rua asfaltada”, disse o comerciante Juarez Silva, 41.
A população de Anamã é de 8.152 habitantes, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2007.
Os moradores de Anori (a 195 quilômetros a oeste de Manaus) reclamam da falta de incentivo para a produção rural. Numa cidade com 13.834 habitantes, segundo o IBGE, o agricultor Eliezer Ferreira, 43 anos, afirmou que os gestores “não têm tempo de ver a necessidade das pessoas”. “Aqui é cada um por si”.
O principal problema de Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus) é a constante falta de água, de acordo com a população. A cidade, que possui 82.308 habitantes, sofre também da deficiência no serviço de saneamento básico. “Aqui, o abastecimento de água dura uma hora e o esgoto é a céu aberto”, reclamou a dona de casa Gilza Gonçalves.
Além de passar pelas denúncias de corrupção nas contas públicas, Coari enfrenta a carência em vários setores sociais. Entre eles, disseram os moradores, a falta de um local para lazer. “Aqui a única diversão são os bares”, afirmou o estudante Jaime Lucas, 21 anos. Também há problemas de infra-estrutura na cidade.
Fonte: Portal Amazônia
Permitida reprodução deste citada a fonte.
Os municípios que recebem os benefícios há nove anos no Amazonas são: Anamã; Anori; Autazes; Beruri; Careiro da Várzea; Careiro; Coari; Codajás; Iranduba; Itacoatiara; Itapiranga; Manacapuru; Manaquiri; Manaus; Parintins; Silves; Urucará e Urucurituba, segundo informações da ANP.
O ano em que os municípios receberam uma quantia maior de royalties foi 2006, quando foi repassado para as localidades cerca de R$ 58,9 milhões, de acordo com a ANP.
Amazonas
Segundo a agência, o município do Amazonas que mais recebeu royalties, em razão da exploração de petróleo na Bacia Petrolífera de Urucu, foi Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus), que já somou em torno de R$ 200 milhões em royalties somente nos últimos cinco anos.
Uma tese de mestrado produzida pela advogada amazonense Rejane da Silva Viana, em 2007, aponta que não está prevista na legislação brasileira a destinação dos royalties aos municípios. De acordo com o estudo, “o poder público fica à vontade para aplicar onde bem entender os recursos”.
O estudo estipula ainda que o dinheiro deveria ser destinado à melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios.
Aplicação dos recursos
Moradores das cidades que recebem royalties da Petrobras reclamam da falta de aplicação dos recursos em obras e projetos sociais. Municípios como Anamã, Anori, Coari e Manacapuru, segundo a população de cada cidade, enfrentam problemas básicos de infra-estrutura.
Nessas quatro cidades, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que avalia a riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade dos habitantes de cada região é inferior a 0,700. O IDH é um índice analisado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e vai de uma escala de 0 a 1.
Anamã
No município de Anamã (a 168 quilômetros a oeste de Manaus), as únicas cinco ruas do Centro da cidade não são asfaltadas. “É difícil de acreditar que o nosso município, que também recebe royalties da Petrobras, não tem uma rua asfaltada”, disse o comerciante Juarez Silva, 41.
A população de Anamã é de 8.152 habitantes, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2007.
Os moradores de Anori (a 195 quilômetros a oeste de Manaus) reclamam da falta de incentivo para a produção rural. Numa cidade com 13.834 habitantes, segundo o IBGE, o agricultor Eliezer Ferreira, 43 anos, afirmou que os gestores “não têm tempo de ver a necessidade das pessoas”. “Aqui é cada um por si”.
O principal problema de Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus) é a constante falta de água, de acordo com a população. A cidade, que possui 82.308 habitantes, sofre também da deficiência no serviço de saneamento básico. “Aqui, o abastecimento de água dura uma hora e o esgoto é a céu aberto”, reclamou a dona de casa Gilza Gonçalves.
Além de passar pelas denúncias de corrupção nas contas públicas, Coari enfrenta a carência em vários setores sociais. Entre eles, disseram os moradores, a falta de um local para lazer. “Aqui a única diversão são os bares”, afirmou o estudante Jaime Lucas, 21 anos. Também há problemas de infra-estrutura na cidade.
Fonte: Portal Amazônia
Permitida reprodução deste citada a fonte.
