Fonte: Agência EM TEMPO
O desembargador Rafael Romano, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), negou o habeas corpus de soltura solicitado pelos advogados de Raphael Souza, e manteve a prisão do filho do deputado Wallace Souza. Raphael Souza foi preso preventivamente depois de ser acusado de porte ilegal de armas, tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico de entorpecentes.
A decisão de Rafael Romano foi mantida por unanimidade pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal, Marinildes Mendonça e Luiz Wilson Barroso. Além disso, o Ministério Público também já havia pedido que o habeas corpus fosse negado. O pedido do habeas corpus foi impetrado pelos advogados Cléber Lopes e Marcel Versiani. Esta é a terceira derrota consecutiva da defesa de Raphael Souza na Justiça.
Para o desembargador e relator do processo, a coleta de dados pelo juiz do caso depende da manutenção da prisão de Raphael Souza. “Ao chegarem as informações, todas instruídas com documentos, eu fiquei convencido de que a continuação da segregação dele seria ponto importante para a instrução criminal lá com o doutor Mauro Antony , mesmo porque ele já tinha sido denunciado e o doutor Mauro já tinha designado a audiência de interrogatório, a oitiva de testemunhas, tudo com data marcada. Então, não seria bom eu liberá-lo, porque contra ele pesam suspeitas de vários crimes”, afirmou Rafael Romano, explicando a sua decisão, posteriormente confirmada pela 2ª Câmara Criminal.
“Eu considerei legal a prisão preventiva decretada, por garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, até que se faça necessário para o juiz se manifestar depois da instrução criminal, que hoje é muito rápida. Um juiz pode resolver isso em 30 dias”, acrescentou.
O relator destacou também que, apesar de tratar-se de um caso envolvendo nomes ligados a autoridades públicas, não houve pressões de qualquer tipo “Ninguém me procurou. Mas eu não vejo nomes nos meus processos. Eu decido vendo os fatos”, destacou.
O desenrolar do caso, a partir de agora, deverá passar sempre pelas mãos de Rafael Romano.
O empresário Raphael Wallace Saraiva de Souza, de 26 anos, foi preso pela primeira vez no dia 24 de abril deste ano, ao ser flagrado com armas e munições de uso exclusivo do Exército e da polícia durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, em 24 de abril, em sua casa, Parque Dez, Zona Centro-Sul.
Durante o cumprimento do mandado, Raphael passou mal e foi internado no Hospital Prontocord. Após a prisão ele foi libertado por meio de uma decisão judicial do juiz plantonista Genesino Braga Neto, que lhe concedeu liberdade provisória no dia 26 de abril.
No dia 20 de maio, ele foi preso, mais uma vez, por policiais do Grupo Força Especial de Resgate e Assaltos (Fera) da Polícia Civil dentro da “Operação Moa”, desencadeada pelas Polícias Civil e Federal. Ele foi levado ao Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT).No dia 23 de maio, por medidas de segurança, ele foi levado para o Batalhão de Choque da PM, na rodovia AM-010.
No dia 27 de maio, o juiz Mauro Antony pediu a transferência de Raphael Souza para um presídio federal, no Mato Grosso do Sul, por entender que os presídios locais não oferecem condições adequadas para manter a prisão de um réu nas condições dele. Porém, ele ainda não foi transferido.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
O desembargador Rafael Romano, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), negou o habeas corpus de soltura solicitado pelos advogados de Raphael Souza, e manteve a prisão do filho do deputado Wallace Souza. Raphael Souza foi preso preventivamente depois de ser acusado de porte ilegal de armas, tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico de entorpecentes.
A decisão de Rafael Romano foi mantida por unanimidade pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal, Marinildes Mendonça e Luiz Wilson Barroso. Além disso, o Ministério Público também já havia pedido que o habeas corpus fosse negado. O pedido do habeas corpus foi impetrado pelos advogados Cléber Lopes e Marcel Versiani. Esta é a terceira derrota consecutiva da defesa de Raphael Souza na Justiça.
Para o desembargador e relator do processo, a coleta de dados pelo juiz do caso depende da manutenção da prisão de Raphael Souza. “Ao chegarem as informações, todas instruídas com documentos, eu fiquei convencido de que a continuação da segregação dele seria ponto importante para a instrução criminal lá com o doutor Mauro Antony , mesmo porque ele já tinha sido denunciado e o doutor Mauro já tinha designado a audiência de interrogatório, a oitiva de testemunhas, tudo com data marcada. Então, não seria bom eu liberá-lo, porque contra ele pesam suspeitas de vários crimes”, afirmou Rafael Romano, explicando a sua decisão, posteriormente confirmada pela 2ª Câmara Criminal.
“Eu considerei legal a prisão preventiva decretada, por garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, até que se faça necessário para o juiz se manifestar depois da instrução criminal, que hoje é muito rápida. Um juiz pode resolver isso em 30 dias”, acrescentou.
O relator destacou também que, apesar de tratar-se de um caso envolvendo nomes ligados a autoridades públicas, não houve pressões de qualquer tipo “Ninguém me procurou. Mas eu não vejo nomes nos meus processos. Eu decido vendo os fatos”, destacou.
O desenrolar do caso, a partir de agora, deverá passar sempre pelas mãos de Rafael Romano.
O empresário Raphael Wallace Saraiva de Souza, de 26 anos, foi preso pela primeira vez no dia 24 de abril deste ano, ao ser flagrado com armas e munições de uso exclusivo do Exército e da polícia durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, em 24 de abril, em sua casa, Parque Dez, Zona Centro-Sul.
Durante o cumprimento do mandado, Raphael passou mal e foi internado no Hospital Prontocord. Após a prisão ele foi libertado por meio de uma decisão judicial do juiz plantonista Genesino Braga Neto, que lhe concedeu liberdade provisória no dia 26 de abril.
No dia 20 de maio, ele foi preso, mais uma vez, por policiais do Grupo Força Especial de Resgate e Assaltos (Fera) da Polícia Civil dentro da “Operação Moa”, desencadeada pelas Polícias Civil e Federal. Ele foi levado ao Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT).No dia 23 de maio, por medidas de segurança, ele foi levado para o Batalhão de Choque da PM, na rodovia AM-010.
No dia 27 de maio, o juiz Mauro Antony pediu a transferência de Raphael Souza para um presídio federal, no Mato Grosso do Sul, por entender que os presídios locais não oferecem condições adequadas para manter a prisão de um réu nas condições dele. Porém, ele ainda não foi transferido.
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