Foto: DivulgaçãoFonte: Portal da CMM
Representantes de órgãos públicos municipais e federais e de entidades ligadas ao setor de vídeo e mídias eletrônicas participaram nesta sexta-feira, 31, da audiência pública convocada pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Consumidor da Câmara Municipal (COMTIC/CMM) para debater formas de combate à pirataria em Manaus. A audiência foi requerida e presidida pelo vereador Wilker Barreto (PHS), presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da casa.
Ao abrir a audiência junto com os vereadores Ademar Bandeira (PT) e Elói Abreu (PTN), Wilker disse o objetivo principal dos debates seria gerar propostas de contribuição, principalmente dos órgãos públicos envolvidos, para o combate à pirataria de produtos industrializados em Manaus. Segundo ele, o avanço dessa ilegalidade já envolve 42% da população brasileira, que segundo pesquisa do SBT são pessoas que já adquiriram algum tipo de produto pirata.
No segmento de mídias eletrônicas, o setor de videolocadoras e de produção industrial no Pólo Industrial de Manaus (PIM) sofrem uma influência devastadora. As videolocadoras que eram 70 mil no país em 2000, hoje são apenas 10 mil – em Manaus a queda também foi brutal: de 300 locadoras existentes em 2006, restaram apenas 6 em julho de 2009, e uma delas está fechando as portas, segundo a União Amazonense de Videolocadoras.
Ele disse que a queda de quase 300% na produção industrial do setor em Manaus causa graves prejuízos à geração de emprego e renda e à arrecadação de tributos, que seriam revertidos em benefícios sociais à população. O vereador Wilker Barreto pediu aos órgãos envolvidos no combate à pirataria que enviassem documentação técnica para subsidiar o trabalho parlamentar na questão.
Para o vereador Elói Abreu a pirataria tira emprego, sonega impostos e está nos quatro cantos da cidade, minando toda a estrutura do comércio de produtos industrializados. Ele considera difícil acabar com essa ilegalidade, mas defende uma política pública para pelo menos amenizar o problema. Concordando com a secretária da SEMEF, Maria Helena Alves de Oliveira, ele disse que "a formalidade, com redução da burocracia e dos custos para os micros e pequenos comerciantes, é um caminho a seguir".
Ademar Bandeira lembrou que a pirataria atinge não apenas o setor de mídias eletrônicas, mas todos os setores de produção industrial, citando exemplo de roupas, calçados e produtos eletrônicos falsificados que são vendidos livremente nas calçadas. O vereador do PT defendeu o aperfeiçoamento dos órgãos públicos no combate à pirataria.
Participaram da audiência representantes da Suframa, da Receita Federal, da União de Videolocadoras, do Escritório Geral de Arrecadação (ECAD), da Semplad e a secretária da SEMEF, do CDLM e setores comerciais.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
Para o vereador Elói Abreu a pirataria tira emprego, sonega impostos e está nos quatro cantos da cidade, minando toda a estrutura do comércio de produtos industrializados. Ele considera difícil acabar com essa ilegalidade, mas defende uma política pública para pelo menos amenizar o problema. Concordando com a secretária da SEMEF, Maria Helena Alves de Oliveira, ele disse que "a formalidade, com redução da burocracia e dos custos para os micros e pequenos comerciantes, é um caminho a seguir".
Ademar Bandeira lembrou que a pirataria atinge não apenas o setor de mídias eletrônicas, mas todos os setores de produção industrial, citando exemplo de roupas, calçados e produtos eletrônicos falsificados que são vendidos livremente nas calçadas. O vereador do PT defendeu o aperfeiçoamento dos órgãos públicos no combate à pirataria.
Participaram da audiência representantes da Suframa, da Receita Federal, da União de Videolocadoras, do Escritório Geral de Arrecadação (ECAD), da Semplad e a secretária da SEMEF, do CDLM e setores comerciais.
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