O Senado reconheceu o que todos já sabemos: a internet é livre. Assegurado o direito de resposta e com o anonimato proibido, já nas eleições do ano que vem, a manifestação de pensamento será livre. Nos sites jornalísticos, blogs, orkut, twitter. Enfim, em toda a rede.Tudo é pela internet. Difícil o político que hoje vive sem ela. “Eu uso tudo, uso twitter, facebook, tenho site e tenho blog”, enumera a deputada Manoela D’Ávila (PC do B).
Esse é o hábito da deputada mais jovem do país e também de políticos experientes e que levou os senadores a liberarem o uso da internet durante as campanhas. Ficou garantida a livre manifestação em sites e blogs de partidos ou de notícias e redes sociais. Está assegurado o direito de resposta.
“A relação entre o eleitor e o candidato não pode mais ser só no dia da eleição. As pessoas têm direito a criticar, propor. E essa interatividade é o que enriquece a democracia”, defende o senador Aloizio Mercadante, líder do PT.
Mas, nos sites, os debates têm regras. São as mesmas que valem para rádios e TVs: a participação de, pelo menos, 23 dos candidatos, desde que filiados a partidos com mais de 10 deputados federais.
Os candidatos podem fazer propaganda em seus sites oficiais e dos partidos até mesmo no dia da eleição. Outra novidade é que, em caso de cassação de governador ou prefeito, tem que ser feita uma nova eleição. Doações podem ser feitas por meio da internet, telefone, cartão de crédito, boleto ou cobrança na conta.
O texto manteve a chamada doação oculta. Quem recebe é o partido, que repassa ao candidato. Quem doou, quem recebeu e de quem, o eleitor não vai saber. Para a Justiça Eleitoral, fica difícil descobrir as eventuais irregularidades.
“Aqueles que contribuem e aqueles que recebem têm que saber que a legislação eleitoral assegura o direito da doação, mas baseado no princípio da impessoalidade, da probidade, de todos os requisitos constitucionais”, afirma a senadora Marina Silva (PV-AC).
Candidato que responde a processo na Justiça pode disputar uma eleição? O texto não deixa claro. Os senadores até aprovaram uma regra que diz que: quem entrar na disputa precisa ter reputação ilibada e idoneidade moral - a chamada ficha limpa. Mas as interpretações são muitas.
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