Presidente Lula discutindo durante cerimônia.Fonte: Ministério da Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 29, o projeto de lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. A medida traz uma nova realidade para os jovens brasileiros. Com os institutos, presentes em todos os estados, aumenta o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.
No Amazonas, haverá um instituto, com reitoria em Manaus (Centro) e campus nos municípios de Manaus (Distrito Industrial), Coari, São Gabriel da Cachoeira, Agrotécnico de Manaus, Presidente Figueiredo, Lábrea, Maués, Tabatinga e Parintins. Serão 12 mil vagas para o estado.
Criados a partir da rede federal de educação profissional existente (cefets, agrotécnicas e escolas vinculadas a universidades), os institutos partirão de 168 campi e alcançarão 311 até 2010. No mesmo período, as vagas passarão de 215 mil para 500 mil.
Os institutos vão oferecer metade de suas vagas ao ensino médio integrado ao profissional, dando ao jovem uma possibilidade de formação já nesta etapa do ensino. Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas). E outros 20% serão reservados para licenciaturas em ciências da natureza, onde o Brasil apresenta grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia. Ainda serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.
Os institutos ainda terão forte inserção na área de pesquisa e extensão, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estendendo seus benefícios à comunidade. Os institutos federais terão autonomia, nos limites de sua área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto federal é organizado em estrutura com vários campi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.
"Estamos oferecendo ao país um novo modelo de instituição de educação profissional e tecnológica, aproveitando o potencial da rede existente. Os institutos responderão de forma mais ágil e eficaz às demandas crescentes por formação de recursos humanos, difusão de conhecimentos científicos e suporte aos arranjos produtivos locais", diz Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC. Os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
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