Fonte: Portal da CMM
Nesta sexta-feira, 24, a Câmara Municipal de Manaus servirá de palco para o debate sobre as mudanças na Lei de Incentivo a Cultura, Lei Rouanet. O secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Cordola, coordenará o debate quando será discutida a descentralização, regionalização e democratização da lei. Está prevista a participação de representantes das secretarias de Cultura do Estado e Município, além de entidades culturais de Manaus. O debate acontecerá às 10h no plenário da CMM e está sendo organizado pela Comissão de Cultura e Patrimônio da Casa. O projeto de alteração da lei está em tramitação no Congresso Nacional.
De acordo com o gerente de Articulação do Ministério da Cultura, Fred Maia, o debate está sendo promovido em todo país, a fim democratizar a discussão. "Nesses dezoito anos a lei colocou cerca de R$ 8 bilhões na cultura o que é significativo, mas deixou de atender a diversidade e a regionalidade da cultura brasileira", declarou.
Segundo Maia, a lei concentrou cerca de 80% dos recursos nas regiões Sul e Sudeste. "A região Norte, por exemplo, fica apenas com 13% desse recurso", informou.
No novo texto da lei, os recursos gerados pelas empresas passarão a compor um fundo do próprio ministério e não mais pelos departamentos de marketing das empresas. "Esse dinheiro não é dado pela empresa, mas é um dinheiro que ela deve ao imposto de renda e que é repassado para financiar a cultura", explicou. De acordo com Maia, serão criados quatro fundos setoriais: do livro e leitura; das artes; da Memória e Patrimônio Cultural; e da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural. "Esses fundos vão alinhar os projetos que chegam ao ministério por setor e disponibilizar recursos aos melhores projetos a fim de atender de forma mais equânime a enorme diversidade cultural que o Brasil tem", afirmou.
"O evento vai discutir não só os problemas, mas o potencial da lei Rouanet para a região Norte, pois queremos democratizar esse recurso", destacou.
Permitida reprodução deste citada a fonte.
Nesta sexta-feira, 24, a Câmara Municipal de Manaus servirá de palco para o debate sobre as mudanças na Lei de Incentivo a Cultura, Lei Rouanet. O secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Cordola, coordenará o debate quando será discutida a descentralização, regionalização e democratização da lei. Está prevista a participação de representantes das secretarias de Cultura do Estado e Município, além de entidades culturais de Manaus. O debate acontecerá às 10h no plenário da CMM e está sendo organizado pela Comissão de Cultura e Patrimônio da Casa. O projeto de alteração da lei está em tramitação no Congresso Nacional.
De acordo com o gerente de Articulação do Ministério da Cultura, Fred Maia, o debate está sendo promovido em todo país, a fim democratizar a discussão. "Nesses dezoito anos a lei colocou cerca de R$ 8 bilhões na cultura o que é significativo, mas deixou de atender a diversidade e a regionalidade da cultura brasileira", declarou.
Segundo Maia, a lei concentrou cerca de 80% dos recursos nas regiões Sul e Sudeste. "A região Norte, por exemplo, fica apenas com 13% desse recurso", informou.
No novo texto da lei, os recursos gerados pelas empresas passarão a compor um fundo do próprio ministério e não mais pelos departamentos de marketing das empresas. "Esse dinheiro não é dado pela empresa, mas é um dinheiro que ela deve ao imposto de renda e que é repassado para financiar a cultura", explicou. De acordo com Maia, serão criados quatro fundos setoriais: do livro e leitura; das artes; da Memória e Patrimônio Cultural; e da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural. "Esses fundos vão alinhar os projetos que chegam ao ministério por setor e disponibilizar recursos aos melhores projetos a fim de atender de forma mais equânime a enorme diversidade cultural que o Brasil tem", afirmou.
"O evento vai discutir não só os problemas, mas o potencial da lei Rouanet para a região Norte, pois queremos democratizar esse recurso", destacou.
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