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Cotidiano>> Mutirão carcerário já libertou 180 presos em Manaus

quarta-feira, 13 de maio de 2009 | 13.5.09 WIB Last Updated 2010-02-08T18:41:25Z
Fonte: Agência EM TEMPO
Os trabalhos do CNJ serão concluídos no dia 15 de junho no Estado. Amanhã, o pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) votará a comissão permanente que deve atuar no Amazonas ao final dos trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é desafogar o sistema prisional do Estado, que atualmente encontra-se superlotado. As libertações não são feitas de forma imprudente. Pelo contrário. Avaliamos se o réu tem condições de responder o processo em liberdade e se não oferece risco a segurança pública”, frisou. George Hamilton Lins Barroso é um dos cinco juízes que integram a comissão no Amazonas.

Dos analisados, 660 são referentes a presos provisórios e apenas 40 são de condenados. “Os trabalhos de análise dos processos de presos já condenados iniciaram nos últimos dias, e esse é o motivo do baixo número desse tipo de processos na conta dos já analisados”, afirmou o juiz. arroso alegou, ainda, que a prioridade é tirar o Amazonas do ranking dos Estados com o maior número de prisões provisórias do país. “A média nacional é 49% e nós somamos 64%”, explicou. Segundo dados do CNJ, o total de presos no Amazonas é de 4,7 mil presos.

Noventa e cinco por cento dos processos referentes a presos provisórios de Manaus já passaram pelo mutirão. Dos 2,8 mil presos nas unidades prisionais da capital, 1,7 mil são provisórios e 1,1 são condenados. O mutirão deve ir, a partir da primeira semana de junho, a oito municípios do interior: Coari, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Maués, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins.

>>Concurso

O Conselho Nacional da Justiça aprovou, ontem, resolução sobre os concursos para ingresso na magistratura. O órgão determinou, a partir de 1.011 sugestões encaminhadas, que os concursos seguirão as mesmas regras e padrões em todos os ramos do Judiciário. O conselheiro relator, ministro João Oreste Dalazen, lembrou que a proposta surgiu da necessidade de padronizar os critérios de seleção.

Permitida reprodução deste citada a fonte.
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