Olá,  seja bem-vindo!  |  Entrar  |  Criar conta  |  Precisa de ajuda?

Econômico>> FIEAM e CIEAM reprovam tombamento antecipado do Encontro das Águas

Publicado para Redação em sexta-feira, 5 de março de 2010 | 5.3.10

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) criticaram ontem a decisão do Ministério Público Federal de solicitar ação cautelar com pedido de liminar, na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, para obrigar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a declarar o tombamento provisório do Encontro das Águas, enquanto o citado Instituto realiza estudos técnicos sobre o local.

+Siga a gente no Twitter!

Segundo o presidente da FIEAM, Antonio Silva, o MPF solicita o “tombamento antecipado” do Encontro das Águas para, explicitamente, boicotar, com cartas marcadas, a licença de instalação do Terminal Portuário das Lajes, uma ação de infraestrutura no âmbito da logística de transportes, demandada pelos interesses vitais da economia local.

Antonio Silva destaca que o Terminal Portuário das Lajes é uma estrutura que vai atenuar um dos entraves mais preocupantes e prejudiciais do modelo industrial e comercial da Zona Franca de Manaus, onde é gerada 96% da economia local.

Para o presidente do CIEAM, Maurício Loureiro, o que inquieta na iniciativa é a utilização e instrumentalização direcionada de um fenômeno natural espetacular - com o qual as entidades do setor produtivo estão comprometidas e contra quem jamais autorizaria qualquer ameaça - para impedir iniciativa levada a efeito dentro de rigorosos padrões legais, sociais e ambientais, como nunca se fez na história recente dos empreendimentos regionais.

“Uma iniciativa aceita e apoiada pela comunidade envolvida e pelos mais diversos segmentos sociais que dependem da estrutura portuária para sua vida e negócios”, lembrou Loureiro. “Todos indignados e saturados pela extorsão das taxas portuárias hoje praticadas, as mais caras do Brasil”, acentuou.

De acordo com os líderes empresariais, a ação cautelar pelo “tombamento antecipado” tem a mesma origem e finalidade da ação do próprio Ministério Público Federal e Estadual, em agosto último, que suspendeu e/ou cancelou audiências públicas que buscavam não apenas o cumprimento da legislação, mas conhecer opiniões, sugestões e demandas da comunidade. É aí que o projeto pretende recrutar parte de seus colaboradores que deverão ser treinados pelas entidades do setor produtivo.

Antonio Silva aponta que foi descuidada nesta ação não apenas a relevância do fenômeno, mas também e, sobretudo, o interesse popular, posto que a população, a despeito da suspensão de audiências, manifestou de outras formas, incluindo pesquisas de opinião, seu apoio incondicional ao empreendimento, à luz dos compromissos assumidos e dos benefícios iminentes.

“Fosse visual e paisagística a questão, a ação cautelar atingiria a Tomada D’água, cujas dimensões são significativamente maiores que os 268 metros de cais flutuante do terminal portuário. Fosse sócio-ambiental e urbana a questão, a ação cautelar deveria propor a antecipação, sim, da licença de implantação do porto, pois o lugar onde vão atracar os navios vai contribuir drasticamente para a redução da circulação de embarcações na orla fluvial urbana, deixando livre a contemplação do fenômeno”, comentou Silva.

Loureiro acrescentou que o porto vai reduzir mais de 20 mil trajetos de carretas na área urbana de Manaus, que colocam em riscos crianças em portas de escola e cidadãos que transitam na via urbana de Manaus. “Estamos atônitos e indignados, à luz da consciência do dever cumprido e da relevância econômica, ambiental e social da iniciativa que apoiamos”, disse.

Fonte: Ass. de Comunicação Sistema FIEAM
Foto: Reprodução


Permitida reprodução deste citada a fonte.

Seja o primeiro a comentar!

Postar um comentário

?Leia abaixo antes de comentar

* Todos os comentários são moderados;
* Comentários em 'anônimo' serão rejeitados;
* Comente somente o que for referente ao tema publicado;
* Ofensas pessoais ou spam serão rejeitados;
* Obrigado por sua visita no Manaus em Notícia e volte sempre!