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Semsa começa a notificar lojas de shoppings centers da cidade

Publicado para Redação em terça-feira, 20 de julho de 2010 | 20.7.10

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) já está notificando os estabelecimentos localizados nas praças de alimentação dos shoppings da cidade, que apresentaram irregularidades durante fiscalização realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa) do órgão. A operação faz parte do Programa Choque de Ordem, da Prefeitura de Manaus.

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O secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, informa que serão notificados, até o dia 27 deste mês, 102 estabelecimentos, dos 120 inspecionados pelo DVisa. Os proprietários desses estabelecimentos serão convocados, a partir do dia 9 de agosto, a comparecer na sede do DVisa (rua Comandante Paulo Lasmar, s/n, Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz), para conhecer os resultados da fiscalização e assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a sanar, no prazo estabelecido, as irregularidades identificadas.

Representantes dos estabelecimentos notificados do Amazonas Shopping serão os primeiros convocados, abrindo o cronograma de atendimento, no dia 9. No dia seguinte, 10, será a vez do Manauara Shopping. Nos dias 11 e 12, serão os empresários do Manaus Plaza e Millennium Shopping, respectivamente. A chamada para ajustamento de conduta encerra dia 13, com empreendedores do Studio 5.

Caso não cumpram as recomendações da vigilância sanitária, os empresários poderão ser multados e os estabelecimentos interditados pela Semsa, de acordo com o secretário Francisco Deodato. As multas podem chegar a 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 24 mil.

As infrações identificadas não caracterizam risco iminente à saúde, por isso a Semsa está estabelecendo prazos para as adequações, podendo estender-se por um período de até 90 dias, variando conforme a natureza da irregularidade identificada. “Há casos de empresas em que os funcionários não apresentaram carteira de saúde, com os exames em dia, exigência que deve ser observada a cada seis meses pelos empregadores, como orienta o código sanitário”, explica o diretor do DVisa, Varcily Barroso. Para essa situação, o prazo dura, em média, uma semana. As ocorrências ligadas à infraestrutura, como a criação de um espaço adequado para armazenamento de ingredientes usados na produção de alimentos, o tempo para correção pode chegar a dois meses.

Metodologia

As inspeções realizadas pelo DVisa analisaram inúmeros itens, com base nas normas do Código Sanitário de Manaus e da Resolução RDC 216/2004. O instrumento dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Entre os itens verificados pelos fiscais, estão: higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios; manejo dos resíduos; atuação dos manipuladores (aqueles funcionários que trabalham diretamente com a manipulação dos alimentos); armazenamento e transporte, preparação e exposição do alimento preparado; edificação e instalações do estabelecimento e situação de documentos e registros.

Choque de Ordem

Programa lançado pela Prefeitura de Manaus no início deste ano, o “Choque de Ordem” prevê o reordenamento da capital, com ações que visam coibir irregularidades e corrigir problemas nos mais variados segmentos (construção civil, vigilância sanitária, trânsito, patrimônio histórico e outros). Coordenado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o programa conta com a parceria de seis secretarias: de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza Pública (Semulsp), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Finanças (Semef) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Dvisa e Defesa Civil.

Fonte: Anderson Vasconcelos/Semcom/Semsa


Permitida reprodução deste citada a fonte.

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