Fonte: Portal Amazônia
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto de Terras do Estado do Amazonas (ITEAM) unificaram as ações técnicas para promover a regularização fundiária das terras públicas e federais ocupadas por ribeirinhos em áreas de várzea. O Iteam está realizando a identificação dos lotes de cerca de 80 famílias na comunidade de Boa Esperança, município de Itacoatiara.
Os órgãos pretendem promover a regularização fundiária das áreas públicas federais e estaduas na Amazônia. O Iteam realizará ainda atualização dos cadastros existentes em seu banco de dados.
"Vamos publicar uma portaria da SPU comunicando o trabalho na região e convocando os interessados em regularização fundiária a darem início a seus processos", anuncia João Ricardo Lima, gerente regional da SPU.
Com base na cartografia do Iteam, o SPU fará o registro das áreas de várzea em nome da união e retificação de títulos que estejam em nome da prefeitura e de terceiros. De acordo com o SPU, em no máximo três meses os agricultores da comunidade Boa Esperança estarão com suas áreas de várzea regularizadas.
O acordo de cooperação técnica entre Iteam e SPU foi fechado na última semana de abril e prevê uma gestão compartilhada e participativa entre os órgãos. No mês seguinte foi instituído um comitê gestor e a elaboração de um plano de trabalho que será desenvolvido nos próximos dois meses.
>>Referência
Experiência parecida à implantada no Amazonas acontece em Belém, onde foi criada a Autorização de Uso. Esta ação tem beneficiado mais de 20 mil famílias, com nove mil títulos já entregues no Arquipélago do Marajó (PA), pelo projeto Nossa Várzea da Gerência Regional do Patrimônio da União no estado do Pará (GRPU/PA).
Permitida reprodução deste citada a fonte.
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto de Terras do Estado do Amazonas (ITEAM) unificaram as ações técnicas para promover a regularização fundiária das terras públicas e federais ocupadas por ribeirinhos em áreas de várzea. O Iteam está realizando a identificação dos lotes de cerca de 80 famílias na comunidade de Boa Esperança, município de Itacoatiara.
Os órgãos pretendem promover a regularização fundiária das áreas públicas federais e estaduas na Amazônia. O Iteam realizará ainda atualização dos cadastros existentes em seu banco de dados.
"Vamos publicar uma portaria da SPU comunicando o trabalho na região e convocando os interessados em regularização fundiária a darem início a seus processos", anuncia João Ricardo Lima, gerente regional da SPU.
Com base na cartografia do Iteam, o SPU fará o registro das áreas de várzea em nome da união e retificação de títulos que estejam em nome da prefeitura e de terceiros. De acordo com o SPU, em no máximo três meses os agricultores da comunidade Boa Esperança estarão com suas áreas de várzea regularizadas.
O acordo de cooperação técnica entre Iteam e SPU foi fechado na última semana de abril e prevê uma gestão compartilhada e participativa entre os órgãos. No mês seguinte foi instituído um comitê gestor e a elaboração de um plano de trabalho que será desenvolvido nos próximos dois meses.
>>Referência
Experiência parecida à implantada no Amazonas acontece em Belém, onde foi criada a Autorização de Uso. Esta ação tem beneficiado mais de 20 mil famílias, com nove mil títulos já entregues no Arquipélago do Marajó (PA), pelo projeto Nossa Várzea da Gerência Regional do Patrimônio da União no estado do Pará (GRPU/PA).
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